- Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site ANDRE BARAN STORE.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra para aquisição de produtos no site ANDRE BARAN STORE.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site ANDRE BARAN STORE. acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site ANDRE BARAN STORE.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
- Navegação
2.1 Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
- i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
- ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
- iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
- v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
- Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site ANDRE BARAN STORE somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site ANDRE BARAN STORE, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site ANDRE BARAN STORE contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site ANDRE BARAN STORE, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1 O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.
- Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site ANDRE BARAN STORE, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão ANDRE BARAN STORE como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas de André Baran.
4.2. O simples acesso a esse site não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos nesse site não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis nesse site poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário nesse site serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da ANDRE BARAN STORE.
4.6. A ANDRE BARAN STORE, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela ANDRE BARAN STORE a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no site ANDRE BARAN STORE podem não refletir a cor, tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
- Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site ANDRE BARAN STORE, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a ANDRE BARAN STORE por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
- Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site ANDRE BARAN STORE está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A ANDRE BARAN STORE se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento desse site.
6.2. A ANDRE BARAN STORE envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a ANDRE BARAN STORE não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A ANDRE BARAN STORE não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A ANDRE BARAN STORE não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando, portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
6.6. A ANDRE BARAN STORE é uma empresa privada e sua operação destina-se exclusivamente a operação de venda varejo. Não vendemos no ATACADO e, portanto, pedidos com quantidades de peças superior a 06 (seis) unidades do mesmo produto poderão ser canceladas sem aviso prévio.
- Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no site ANDRE BARAN STORE, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo contato@andrebaran.com.br
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Brusque, SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Brusque, SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.